O Que é Tribunal Constitucional Institucional Video
Um Tribunal Constitucional Institucional é um órgão jurisdicional que tem como função principal a guarda da Constituição. Isso significa que ele é responsável por interpretar e aplicar a Constituição, e por garantir que as leis e atos do Estado estejam em conformidade com ela.
As competências de um Tribunal Constitucional Institucional variam de acordo com a Constituição de cada país. No entanto, as competências mais comuns incluem:
O Tribunal Constitucional Institucional desempenha um papel fundamental na proteção da democracia e do Estado de Direito. Suas funções incluem:
O Tribunal Constitucional Institucional é um órgão essencial para a manutenção da democracia e do Estado de Direito. Suas decisões têm um impacto significativo na vida dos cidadãos, garantindo que eles sejam governados de acordo com a Constituição e com os direitos fundamentais.
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