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A Constituição é a lei suprema de um país, que estabelece os princípios e diretrizes que regem a organização e funcionamento do Estado. Ela é a fonte de todo o direito positivo, e todas as demais leis devem estar em conformidade com ela.
Os objetivos da Constituição são:
A Constituição é dividida em diversos capítulos, que tratam de diferentes temas, como:
A Constituição é um documento fundamental para a vida em sociedade, pois garante os direitos e deveres dos cidadãos e estabelece os limites do poder do Estado. Ela é a base para o funcionamento do Estado e para a garantia da ordem jurídica.
A Constituição é um documento complexo e importante, que deve ser conhecido por todos os cidadãos. Ela é a base da nossa democracia e garante os direitos e deveres que são essenciais para a nossa vida em sociedade.
O Que E O Constituição.
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