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Uma Constituição Dirigente é um tipo de Constituição que estabelece diretrizes e metas a serem perseguidas pelos poderes públicos, com o objetivo de orientar o desenvolvimento e a promoção do bem-estar social.
- A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é considerada uma Constituição Dirigente, pois estabelece uma série de objetivos e metas a serem alcançados, como a erradicação da pobreza, a promoção da igualdade social e o desenvolvimento sustentável.
- A Constituição da Alemanha de 1949 também é considerada uma Constituição Dirigente, pois estabelece uma série de direitos sociais e econômicos, como o direito à educação, à saúde e à habitação.
A Constituição Dirigente pode contribuir para a promoção do bem-estar social e do desenvolvimento econômico.
Pode ajudar a orientar a atuação dos poderes públicos de forma mais eficiente e eficaz.
Pode promover a transformação social.
Pode levar a um aumento da intervenção do Estado na economia e na sociedade.
Pode dificultar a aprovação de leis e políticas públicas.
Pode gerar conflitos entre os poderes públicos.
A Constituição Dirigente é um conceito que tem sido amplamente discutido na teoria e na prática do Direito Constitucional. É um conceito que pode ter tanto vantagens quanto desvantagens, e sua adoção deve ser feita com cautela.
O Que é Uma Constituição Dirigente.
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