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O instrumento de constituição da pessoa jurídica é um documento formal que estabelece as regras de funcionamento de uma empresa ou instituição. Ele é assinado pelos sócios ou fundadores e deve ser registrado no órgão competente, conforme a natureza jurídica da empresa.
O instrumento de constituição deve conter, no mínimo, as seguintes informações:
O instrumento de constituição é um documento fundamental para a existência de uma empresa ou instituição. Ele é a base legal para o funcionamento da empresa ou instituição e é utilizado para diversos fins, como:
O instrumento de constituição é um documento essencial para a constituição de uma empresa ou instituição. É importante que ele seja elaborado com cuidado e atenção, para que a empresa ou instituição possa funcionar de forma legal e eficiente.
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