O Que é Uma Constituição Promulgada

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    Uma constituição promulgada é uma constituição que é elaborada por uma assembleia constituinte, composta por representantes eleitos pelo povo. A assembleia constituinte é um órgão legislativo especial, criado para elaborar uma nova constituição ou reformar uma constituição existente.

    No Brasil, as constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988 foram promulgadas. A Constituição Federal de 1988, que é a atual constituição do Brasil, foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte, que foi eleita em 1987.

    Uma constituição promulgada é uma constituição que é elaborada com a participação popular e é considerada mais legítima do que uma constituição outorgada.

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