O Que é A Constituição Da República De Moçambique Video
A Constituição da República de Moçambique é a lei fundamental do Estado, que estabelece a forma de organização e funcionamento do Estado e dos seus órgãos, bem como os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
A Constituição da República de Moçambique é baseada nos seguintes princípios fundamentais:
A Constituição da República de Moçambique reconhece e garante os seguintes direitos, liberdades e garantias fundamentais:
A Constituição da República de Moçambique estabelece os seguintes órgãos do Estado:
A Constituição da República de Moçambique é um documento fundamental para a organização e funcionamento do Estado moçambicano. É um instrumento que garante os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e que promove a democracia e o desenvolvimento social e económico do país.
- Constituição da República de Moçambique
- Estado de Direito Democrático
- Pluralismo
- Democracia
- Socialismo
- Laicidade
- Direitos, liberdades e garantias fundamentais
- Órgãos do Estado
O Que é A Constituição Da República De Moçambique.
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